LEI Nº 3.612, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento "Jardim Esperança".
PROJETO DE LEI Nº 3793/2019, de 21.08.2019.
JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º A RuaJE-27, localizada no loteamento "Jardim Esperança", neste Município, passa a denominar-se "RUA TELEGRAFISTA WALTER GARCIA".
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 29 DE AGOSTO DE 2019.
JOSÉ LUIS ROMAGNOLI PREFEITO MUNICIPAL PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.
ELIANA DA SILVA OFICIAL DE GABINETE
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.